TERMOS DE USO

Plataforma de software desenvolvida pela LILU, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob nº 30;018.298/0001-28, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Parque, nº 256, 152ª, Ipiranga, São Paulo-SP, CEP 04279-080 (“LILU”).

Agradecemos por usar nossos serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você (“Usuário”) e Prestadores de Serviços (“Prestador”) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato vinculativo com a LILU. Se Você não concordar com esses termos ou não puder cumprir com as disposições do presente documento, não deverá utilizar de qualquer forma a Plataforma. O simples uso da Plataforma, entretanto, implica na aceitação de todas e quaisquer condições gerais e particulares incluídas nestes termos e condições, ressalvadas as questões específicas relativas ao uso que damos aos seus dados pessoais que demandarão sua prévia aceitação das nossas Políticas de Privacidade os termos, agradecemos por escolher a LILU.

Para usar os Serviços da LILU, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível; e (3) ser maior de 18 (dezoito) anos.

SUA CONTA

Usuários precisarão criar uma Conta para utilizar nossos Serviços, conforme discriminado abaixo.

Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, o Usuário deve alterar sua senha.

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

  1. publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos site e Serviços;

  2. infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas;

  3. postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário;

  4. distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide;

  5. distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma;

  6. tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma;

  7. copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e

  8. colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento do mesmo.

A LILU se reserva no direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o seu acesso á Plataforma, com rescisão unilateral dos Termos, caso:

  1. seja identificada qualquer violação as normas jurídicas

  2. suas ações violem as disposições destes Termos;

  3. se você causar algum dano direto ou indireto à LILU, seus usuários ou a terceiros;

  4. usar a plataforma para coletar ou armazenar dados pessoais de outros; e

  5. em outros casos onde a LILU, a seu exclusivo critério, entenda necessário.

CADASTRO USUÁRIO

Para usufruir dos serviços da LILU o usuário precisará realizar um cadastro na plataforma.

Serão necessários o preenchimento de todos os campos com dados exatos do:

  1. CPF;

  2. nome completo;

  3. endereço;

  4. data de nascimento;

  5. e-mail;

  6. dados bancários

  7. raça do pet;

  8. nome do pet;

  9. data de nascimento do ;

  10. alergias do pet; e

  11. observações gerais.

Como Usuário cadastrado na Plataforma, você pode acessar sua conta de usuário e serviços aplicáveis da Plataforma.

Ao se registrar, o usuário concorda e declara que:

  • Não está se passando por outra pessoa e está usando sua identidade real;

  • Seu cadastro está sujeito à verificação e confirmação pela LILU e sua conta será ativada somente após a confirmação;

  • As informações pessoais fornecidas durante o processo de registro são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para garantir que eles estejam sempre atualizados e corretos;

  • Seu nome de usuário e senha são exclusivos para você, e você concorda em não divulgar ou compartilhar seu nome de usuário e senha para ou com qualquer terceiro. Você é responsável por manter sua senha confidencial e por nos notificar imediatamente se sua senha foi hackeada ou roubada;

  • Você também concorda que será o único responsável por quaisquer atividades realizadas sobre ou através da Plataforma com sua conta, independentemente de você ser ou não o indivíduo que realiza tais atividades.Isso inclui qualquer acesso e/ou uso não autorizados de sua conta ou computador. Você libera a LILU de toda e qualquer reivindicação e causas de ação decorrentes ou resultantes do uso não autorizado de sua conta por terceiros;

  • A LILU reserva-se o direito de negar ou revogar o acesso a qualquer conta a seu exclusivo critério;

  • Como Usuário de serviços da Plataforma LILU, você concorda em receber notificações essenciais relacionadas ao serviço na forma de SMS, WhatsApp, e-mail ou notificações móveis. A opção para desativar notificações não essenciais estarão disponíveis no momento do recebimento desta;

  • Você não usará nenhum serviço ou informação neste aplicativo para quaisquer outros fins que não descrito nestes Termos;

  • Por ser um aplicativo on-line, pode haver problemas imprevisíveis de rede e infraestrutura, caso em que o aplicativo não estará disponível até que o problema seja corrigido.Em tais circunstâncias, entre em contato diretamente com a LILU pessoalmente para quaisquer serviços que você possa precisar.A LILU não se responsabiliza por quaisquer períodos de indisponibilidade dos aplicativos;

  • A LILU fará todos os esforços possíveis para oferecer os melhores serviços.No entanto, a LILU não incorrerá em qualquer responsabilidade e declarará nulo qualquer garantia de serviço no caso do Usuário violar qualquer disposição dos Termos de Uso e/ou das Políticas de Privacidade.

COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

LILU é uma plataforma de intermediação de serviços pet.

A LILU não é um fornecedor de serviços, mas sim atua como intermediador dos produtos e serviços pet oferecidos pelos prestadores de serviço, por nós denominados EXPERTS. Quando o usuário contrata serviços através da LILU, está celebrando um contrato diretamente com o prestador de serviço que oferece os seus serviços através da nossa plataforma. A LILU atua como intermediário entre o usuário e os prestadores de serviços pet.

Entre os serviços fornecidos e seus respectivos tempo de duração estão:

  1. Banho, tosa e estética: de 30 a 180 minutos;

  2. Pet Sitter (Hospedagem): 24 horas do pet na casa do prestador(a);

  3. Pet Sitter (Visita Programada): 40 minutos de visita do prestador a residência do cliente;

  4. Pet Sitter (Creche): 8 horas do pet na casa do prestador;

  5. Adestramento (presencial): aulas unitárias de 40 minutos ou pacotes de serviços;

  6. Adestramento (online): aulas unitárias de 40 minutos, ou pacote de serviços; e

  7. Passeio (Dog Walker): passeador de cães por 30, 60 minutos ou pacote de serviços.

Adicionalmente aos serviços acima, a LILU também possui parceria com terceiros a fim de ofertar à você:

  1. Assistência Saúde;

  2. Veterinário; e

  3. Festa de Aniversário.

Em todos os serviços ofertados, um dos nossos prestadores / parceiros irão à sua residência. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO SERVIÇO PRESTADO PELAS EMPRESAS TERCEIRAS, O QUAL VOCÊ NOS ISENTA DE QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO, DEVENDO OBTER SOLUÇÕES DIRETAMENTE COM A EMPRESA PARCEIRA.

O horário de atendimento da LILU é das 8hrs às 18hrs, de domingo a domingo.

Todos os pedidos de serviços devem ser solicitados com 24 horas deantecedência, para que a LILU possa ter tempo hábil de localizar o prestador de serviço para lhe atender. No caso da LILU não localizar um prestador no dia e horário desejado, haverá a possibilidade de propor um novo horário.

Eventuais cancelamentos ou reagendamentos devem ocorrer com, no mínimo, 4 (quatro) horas de antecedência, sob pena de ser cobrada uma multa conforme especificado nestes termos.

Os presentes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, através da publicação de versões atualizadas. No caso de mudanças relevantes, você será informado a respeito e terá a oportunidade de aceitá-las ou não.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual de nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

TIPOS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS LILU

  1. Serviço unitário: Trata-se de serviço contratado pontualmente. O serviço contratado será cobrado por cartão de crédito ou PIX, no momento da contratação, sendo o serviço prestado da data e horário agendado pelo cliente via aplicativo Lilu;

  2. Pacote de serviços: Trata-se de pacote de serviços contratado, com frequência e configuração descrita no aplicativo. Os serviços contratados serão cobrado por cartão de crédito ou PIX, no momento da contratação, sendo os serviços prestados das datas e horários agendados pelo cliente via aplicativo Lilu;

  3. Assinatura de serviços: Na assinatura de serviços o cliente autoriza o débito mensal de um valor pré-determinado, que será informado na plataforma no momento da contratação. O valor autorizado é convertido em créditos mais bônus (em crédito extras) para ser utilizado em qualquer tipo de serviço da plataforma.

  4. Plano infinito de banho: Para esse plano de serviços o cliente contrata o valor anual do plano que poderá ser dividido em 12 vezes e terá validade de 12 meses, podendo solicitar o serviço de banho unitário pelo App da LILU sempre que quiser.

NOSSOS PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os nossos preços são tabelados e ficam disponíveis no aplicativo para consulta do cliente em tempo integral, podendo passar por reajustes anuais e promoções sazonais.As formas de pagamentos oferecidas pela LILU são em cartão de crédito ou PIX.

Fica autorizado pelo usuário o débito do valor do serviço contratado como multa por reagendamento ou cancelamento com menos de 4h do atendimento agendado e em caso de não comparecimento do cliente (do usuário) na data, endereço informado no aplicativo e horário agendado para o serviço.

No caso de estornos e devoluções, esses serão feitos de acordo com a forma de pagamento. Se em cartão, será devolvido via estorno em um prazo de 45 dias. Se em PIX, será devolvido por depósito bancário, transferência ou pix.

RECEBIMENTO DO SERVIÇO

Ao contratar um serviço pelo aplicativo LILU, você receberá um e-mail de confirmação contendo os dados de data, horário e prestador de serviço que realizará seu atendimento.Você também receberá uma cartinha de boas-vindas, bem como uma pesquisa de satisfação (NPS) após o término do seu atendimento.

Ao contratar um serviço, o usuário concorda e declara que:

  • Informará à LILU todos os dados do pet, raça, idade, peso, condições de saúde, bem como observações e cuidados relacionados a saúde do animal, como alergias, históricos de doença, epilepsia, etc.

  • Informará à LILU se o pet (animal) é agressivo.

  • Receberá o prestador de serviço no seu domicílio ou disponibilizará um responsável, maior de 18 anos, para receber o prestador de serviço no domicílio, na data e horário agendado;

  • Fornecerá ao prestador de serviço um ponto de energia elétrica e um ponto para coletar água quente;

  • No caso de não comparecimento ou não disponibilização de responsável para receber o prestador de serviço no domicílio informado, na data e horário agendados, concorda em pagar pelo serviço já contratado;

  • Concorda e autoriza a realização de fotos de antes, durante e depois dos serviços realizados ao pet, e do pet, bem como a publicação de tais fotos em redes sociais, sites, blog e plataformas de tecnologia da Lilu.

  • No caso do pet demonstrar agressividade, tentar morder o prestador de serviço, o cliente concorda com o uso de contenção (focinheira) durante o atendimento, de forma a prevenir acidentes;

  • No caso de ocorrer algum evento do pet (cão, gato, coelho, hamster, etc.) morder o prestador de serviço durante o atendimento, o cliente assume total responsabilidade das despesas geradas com hospitais, farmácias e tratamento do ferimento.Não sendo a LILU obrigada a enviar outro profissional e ou concluir o serviço contratado, uma vez que o pet não forneceu condições para a conclusão do serviço;

  • No caso do pet ter problemas de saúde, ou apresentar problemas de saúde durante o atendimento, sendo este na casa do cliente ou na casa do prestador de serviços, o cliente assume total responsabilidade das despesas geradas com clinicas e médicos veterinários;

  • No caso de ocorrer algum imprevisto com o pet durante o atendimento, como sangramentos, cortes e similares, o cliente assume total responsabilidade das despesas geradas com clínicas, médicos veterinários e tratamento.

COMO SOLICITAR FIDELIDADE DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS

Você pode solicitar fidelidade de um prestador de serviços da LILU, porém a solicitação registrada não é garantia de que você só será atendido pelo profissional solicitado.A fidelização do serviço, obrigatoriamente, precisa ser aceita pelo prestador de serviço, tendo esse o direito de não aceita-la.

POLITICA DE REAGENDAMENTO E CANCELAMENTO

  1. Serviços unitários ou pacote de serviço: O reagendamento do serviço poderá ser realizado conforme descrito nos presentes Termos, ou seja, com até 4 horas de antecedência sem implicar em cancelamento e perda do valor contratado. No caso de cancelamento com até 4 horas de antecedência o valor do serviço contratado será convertido em créditos para ser utilizado futuramente. No caso de cancelamento/reagendamento com menos de 4 horas, ensejarão a retenção do valor pago à título de multa, devendo o cliente solicitar novo serviço se desejar.

  2. Plano de assinatura de serviços: Neste plano o cliente autoriza o débito mensal de um valor pré-determinado, que será informado na plataforma no momento da contratação. O valor autorizado é convertido em créditos mais bônus (em crédito extras) para ser utilizado em qualquer tipo de serviço da plataforma. O cancelamento do serviço de assinatura poderá ser feito a qualquer momento pelo cliente no aplicativo. Nesse caso os débitos serão interrompidos imediatamente e os créditos disponíveis poderão ser utilizados futuramente.

  3. Plano infinito de banho: Para esse serviço o cliente contrata o valor anual do serviço ilimitado que poderá ser dividido em 12 vezes e terá validade de 12 meses, podendo solicitar o serviço de banho pelo App daLILU sempre que quiser. O cancelamento desse serviço implicará em multa integral do valor pago, proporcional ao tempo em meses que ainda faltam para finalizar o plano. Limitações: o cliente não pode selecionar o prestador que deseja para realizar o atendimento. O serviço precisa ser demandado pelo app com 24h de antecedência, seguindo as regras destes Termos.

NOSSO PROGRAMA INDIQUE E GANHE

A Lilu oferece aos seus clientes (usuários) a oportunidade de ganhar R$15,00 (quinze reais), acumulativos, caso o cliente indique um amigo para receber os serviços Lilu. O cliente só terá direito a receber pela indicação (R$15), caso o indicado realize a compra de um serviço e tenha seu atendimento concluído ou seja, que ele receba o serviço e experimente a Lilu.

ATUALIZAÇÃO DO NOSSO PORTFÓLIO DE SERVIÇOS

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

A Plataforma age apenas como uma interface de usuário.Ou seja, consequentemente, a LILU não tem nenhuma responsabilidade em relação aos produtos e serviços fornecidos, pois a LILU não tem nenhum envolvimento com os serviços, produtos oferecidos pelos fornecedores.Se você tiver qualquer problema ou disputa em relação aos serviços, você concorda em enfrentá-los e resolvê-los diretamente com o prestador e não com a LILU.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a LILU, nem seus prestadores de serviços oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços da Plataforma.Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades.Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a LILU não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a LILU disponibilizará os dados de acesso aos Usuários, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas após a liberação do login.

A LILU garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

  • defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela LILU, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.;

  • caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;

  • problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior; e

  • pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

As Políticas de Privacidade explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços.Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a LILU poderá usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade.

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da LILU ou de terceiros que autorizaram sua utilização.Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que nada será devido à este.

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da LILU ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

Ressaltamos que todas as informações e conteúdos que estão disponíveis através da Plataforma da LILU estão protegidos por leis de direitos autorais e não devem ser utilizadas de outra forma que não a estabelecida nestes Termos ou sem a autorização expressa, por escrito, da LILU e de qualquer outra parte que a LILU julgar necessária.

A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros.Isso não implica, de maneira alguma, que a LILU endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

SEU CONTEÚDO EM NOSSOS SERVIÇOS

Os nossos Serviços permitem que você submeta, armazene, envie ou receba conteúdo.Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo.Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo selecionado de interesses para fornecer recursos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisas customizadas, sugestão de conteúdo, etc.Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido.

Você pode encontrar mais informações sobre como usamos e armazenamos conteúdo nas Políticas de Privacidade.Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

SOBRE ESTES TERMOS

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável.As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre a LILU e você.Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo e você e a LILU autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para entrar em contato com a LILU: